REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2022/2328 DA COMISSÃO de 16 de agosto de 2022 que complementa o Regulamento (UE) n. o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os subjacentes exóticos e os instrumentos que comportam riscos residuais para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios para riscos residuais (Texto relevante para efeitos do EEE)

(1)

A especificação dos instrumentos que estão referenciados a um subjacente exótico, prevista no artigo 325.o-U, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, é suficientemente clara para permitir às instituições identificar em que consiste um subjacente exótico para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios para riscos residuais estabelecido no artigo 325.o-U. Por conseguinte, não é necessária qualquer especificação adicional do conceito de subjacente exótico.

(2)

O risco de longevidade, as condições meteorológicas, as catástrofes naturais e a volatilidade futura realizada, em particular, correspondem à especificação do conceito de subjacente exótico, de acordo com a indicação fornecida no quadro internacional relevante definido pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB).

(3)

A definição do conceito de instrumento que comporta riscos residuais prevista no artigo 325.o-U, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 não é suficientemente clara para permitir às instituições identificar certos instrumentos que comportam riscos residuais. Por conseguinte, deve ser especificada uma lista de instrumentos que comportam riscos residuais, embora não exaustiva, a fim de assegurar um certo grau de harmonização e coerência, em toda a União, no tratamento dos instrumentos que comportam esses riscos. Os elementos dessa lista devem ser selecionados tendo em conta o quadro internacional relevante do CBSB. No que diz respeito a outros instrumentos relativamente aos quais existe a presunção de comportarem riscos residuais, as instituições devem avaliar se esses instrumentos correspondem à definição estabelecida no artigo 325.o-U, n.o 2, alínea b), do referido regulamento.

(4)

Dada a natureza não normalizada de muitos dos instrumentos que comportam risco residual, deve também ser especificada uma lista não exaustiva dos riscos que não devem, por si só, desencadear a inclusão de um instrumento na definição de instrumentos que comportam riscos residuais, a fim de proporcionar maior segurança jurídica e transparência. Todavia, as instituições devem avaliar se um instrumento exposto a esses riscos pode ou não ser ainda considerado um instrumento exposto ao risco residual, caso preencha uma das outras condições referidas no artigo 325.o-U, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

(5)

O presente regulamento baseia-se no projeto de normas técnicas de regulamentação apresentado à Comissão pela Autoridade Bancária Europeia.

(6)

A Autoridade Bancária Europeia procedeu a consultas públicas abertas sobre o projeto de normas técnicas de regulamentação que servem de base ao presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios a ele associados e solicitou o parecer do Grupo das Partes Interessadas do Setor Bancário, criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (2),