+Examples of services under Type 2 – ‘Payment instruments (card and cheque services)’ ID code
---+1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição 4. Descrição do serviço 5. Descrição da estrutura de 6. …
---+1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição do 4. Descrição do 5. Descrição da 6. Indique se as 7. …

Examples of services under Type 2 – ‘Payment instruments (card and cheque services)’ ID code

Issuing or maintaining a debit card 4 Issuing or maintaining a credit card, including a deferred debit card 5 Cash withdrawals 4 6

Placing of fiduciary currency (banknotes and coins) 7 Use of debit card for payments abroad 8 Use of debit card for foreign ATM withdrawals 9 Use of credit card for payments abroad 10 Use of credit card for foreign ATM withdrawals 11 Provision of a cheque book 12 Type 3 – Domestic payment services5

5 Initiated and completed within the Member State. 6 For credit transfers, please indicate in Column 5 if there is a differentiation of fees charged according to the identity of the receiving payment service provider. 7 Credit transfers pursuant to Regulation (EU) No 260/2012.

1. Visão geral

,
1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição 4. Descrição do serviço 5. Descrição da estrutura de 6. …
Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição conta de serviços do serviço pagamento na(s) língua(s) na(s) (Inglês) oficial(is) do língua(s) Estado- oficial(is) do Membro Estado-Membro4. Descrição (Inglês) Tipo 3do serviço 5. Descrição da estrutura de comissões mais frequente, a periodicidade que é aplicada com mais frequência ao serviço e se são aplicadas isenções – Serviços de pagamento nacionais6. as são diferenciadas para diferentesIndique se 7. Código de comissões identificação canais
[Exemplo indicativo]Operação iniciada pelo permite ade pagamento Pode ser cobrada uma comissão ordenante que ao ordenante quando a operação transferência de de pagamento é iniciada. EstaComissões diferenciadas canal13 por de
Transferência a crédito - SEPAfundos, em ordenante prestador pagamento beneficiário prestador pagamento, prestadores prestador Área Única Euros (SEPA).euros, da conta do comissão pode variar em função junto de um do canal utilizado para emitir a de serviços de ordem. Podem ser aplicadas para a conta do isenções caso a ordem de junto de um pagamento seja emitida através de serviços de de um canal específico (por em que ambos os exemplo, internet, ATM). Não ou o único existe qualquer diferenciação nas estão localizados na comissões cobradas de acordo de Pagamentos em com a identidade do prestador de serviços de pagamento recetor.utilização? Se canais: Internet outro: telefone; Comissões diferenciadas canal utilização? Se canais: Internet outro: __________não sim sim, que balcão móvel por ATM por de não sim sim, que balcão móvel

Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 3 – «Serviços de Código de Código de

pagamento nacionais» identificação Transferências a crédito 4 – SEPA 513Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 3 – «Serviços de pagamento nacionais» Débitos diretos (caso existam comissões associadas à constituição)identificação 16
Transferências a crédito – não SEPA14Comissões por pagamento efetuado (comissões cobradas quando um pagamento conta não dispõe de fundos suficientes)é efetuado, mas a 17
Ordens permanentes15Comissões por motivo por de insuficiência pagamentos de não fundos efetuados na conta) (comissões cobradas quando umpagamentoé recusado 18

Tipo 4 – Pagamentos internacionais e serviços relacionados com moeda estrangeira
1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição do 4. Descrição do 5. Descrição da 6. Indique se as 7. …
Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição do 4. Descrição do conta de serviços serviço na(s) serviço (Inglês) pagamento na(s) língua(s) língua(s) oficial(is) (Inglês) oficial(is) do do Estado-Membro Estado-Membro5. Descrição da estrutura de comissões mais frequente, a periodicidade que é aplicada com mais frequência ao serviço e se são aplicadas isenções6. comissões diferenciadas canais Comissões diferenciadas de Se ___________ Comissões diferenciadas de Se ___________Indique se as 7. Código de são identificação para diferentes por canal utilização? não sim sim, que canais: balcão Internet móvel outro: por canal utilização? não sim sim, que canais: balcão Internet móvel outro:

Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 4 – «Pagamentos internacionais e serviços relacionados com Código de moeda estrangeira» identificação

Transferências a crédito – SEPA Transferências a crédito – não SEPA Receção de transferências eletrónicas de fundos internacionais Serviços de câmbio de moeda Cheques de viagem em moeda estrangeira13 14 19 20 21

Tipo 5 – Facilidades de descoberto e ultrapassagem de crédito

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.