42. Quando a legislação do SGD de origem permitir optar entre várias moedas e estiver incluída a …

Quando a legislação do SGD de origem permitir optar entre várias moedas e estiver incluída a opção de utilizar a moeda do Estado-Membro do SGD de acolhimento, deve ser utilizada preferencialmente essa opção. Sempre que tal se revele prático e legalmente permitido, mediante acordo entre os SGD, o montante reembolsável pode ser disponibilizado em várias moedas.

Exemplo 1. Se o SGD polaco garantir reembolsos em zloty polacos (PLN), independentemente da moeda da conta, após a insolvência de uma sucursal de um banco polaco no Reino Unido, o depositante no Reino Unido receberá o dinheiro em PLN. Se o SGD polaco garantir reembolsos em zloty polacos (PLN), libras esterlinas (GBP) ou francos suíços (CHF), após a insolvência de uma sucursal de um banco polaco no Reino Unido, a maioria dos depositantes no Reino Unido receberá o dinheiro em GBP. No entanto, quando o SGD de acolhimento tiver a capacidade de efetuar reembolsos em várias moedas e os contratos com os depositantes ou as informações que lhes foram prestadas, em conformidade com a Diretiva 2014/49/UE, permitirem reembolsos em CHF, os depositantes que tinham contas em francos suíços podem ser reembolsados nesta moeda.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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