+Objeto
---+5. As presentes orientações especificam, em conformidade com o mandato estabelecido no artigo …

Objeto

Objeto

1. Visão geral

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Título Regulamentação
5. As presentes orientações especificam, em conformidade com o mandato estabelecido no artigo …

As presentes orientações especificam, em conformidade com o mandato estabelecido no artigo 403.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, as condições que uma instituição deve cumprir quando decide utilizar o tratamento alternativo previsto no artigo 403.º, n.º 3, do mesmo regulamento no que respeita a acordos de recompra tripartidos mediados por um agente tripartido, incluindo as condições e a frequência da determinação, do controlo e da revisão dos limites a que se refere o artigo 403.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.º 575/2013 para efeitos de aplicação do método de substituição previsto no artigo 403.º, n.º 1, alínea b), daquele regulamento.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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