7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …

As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2, alínea i), do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, e às instituições financeiras na aceção do artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que sejam instituições, na aceção do artigo 3.º, n.º 1, ponto 3), da Diretiva 2013/36/UE, ou às empresas de investimento que estão sujeitas ao Título VII da Diretiva 2013/36/UE, em aplicação do artigo 1.º, n. os 2 e 5, do Regulamento (UE) 2019/2033. Qualquer referência a instituições deve ser entendida como incluindo as referidas empresas de investimento.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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