5. As presentes orientações especificam mais pormenorizadamente as disposições, processos e …

As presentes orientações especificam mais pormenorizadamente as disposições, processos e mecanismos de governação interna que as instituições abrangidas pela Diretiva 2013/36/UE² e as empresas de investimento abrangidas pelo Título VII da Diretiva 2013/36/UE em aplicação do artigo 1.º, n. os 2 e 5, do Regulamento 2019/2033/UE devem aplicar, de acordo com o artigo 74.º, n.º 1, da Diretiva 2013/36/UE, para garantir a sua gestão efetiva e prudente.

² Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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