201. O responsável pela FGR possui conhecimentos especializados, independência e senioridade …

O responsável pela FGR possui conhecimentos especializados, independência e senioridade suficientes para contestar as decisões que afetem a exposição da instituição aos riscos. Quando o responsável pela FGR não integra o órgão de administração, as instituições significativas nomeiam um responsável independente para a FGR que não tenha responsabilidades por outras funções e que reporte diretamente ao órgão de administração. Caso não seja adequado nomear uma pessoa para desempenhar em exclusividade o cargo de responsável pela FGR, tendo em conta o princípio da proporcionalidade estabelecido no Título I, esta função pode ser combinada com a função de responsável pela conformidade ou ser desempenhada por outro quadro superior, desde que seja salvaguardada a inexistência de quaisquer conflitos de interesses entre as funções combinadas. Em qualquer dos casos, esta pessoa deve ter autoridade, estatuto e independência suficientes (p. ex., responsável pelo departamento jurídico).

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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