22. As instituições são as principais responsáveis por assegurar, em conformidade com o artigo …

As instituições são as principais responsáveis por assegurar, em conformidade com o artigo 91.º, n.º 1, da Diretiva 2013/36/UE, a adequação individual dos membros do órgão de administração, em todos os momentos, e devem avaliar ou reavaliar essa adequação, em especial:

• a. aquando do pedido de autorização para iniciar a atividade;
• b. em caso de alterações materiaisna composição do órgão de administração, incluindo:
• i. na nomeação de novos membros para o órgão de administração, incluindo em resultado de uma aquisição direta ou indireta ou de um aumento de uma participação qualificada numa instituição⁸ . Esta avaliação deve ser limitada aos novos membros ;
• ii. na recondução de um membro do órgão de administração, se os requisitos do cargo se tiverem alterado ou se o membro for nomeado para um cargo diferente no seio do órgão de administração. Esta avaliação deve ser limitada aos membros cujos cargos tenham sofrido alterações e à análise dos aspetos relevantes, tendo em conta quaisquer requisitos adicionais relativos ao cargo;
• c. numa base contínua, em conformidade com os números 26 e 27 das presentes orientações.

⁸ Ver também (projetos de) normas técnicas de regulamentação (NTR) nos termos do artigo 7.º, n.º 4, da Diretiva 2014/65/UE, e projetos de normas técnicas de execução (NTE) nos termos do artigo 7.º, n.º 5, da Diretiva 2014/65/UE, relativamente aos procedimentos para a concessão e recusa de pedidos de autorização de empresas de investimento, disponíveis no sítio Web da ESMA. Consultar também (projetos de) NTE sobre os procedimentos e formulários para aquisições e aumentos de participações qualificadas em instituições de crédito e empresas de investimento, respetivamente, disponíveis nos sítios Web da EBA e da ESMA: https://www.eba.europa.eu/regulation-and-policy/other-topics/its-on-the-procedures-and-forms-in-respect-of-acquisitions-and-increases-of-qualifying-holdings e https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/library/2015/11/2015-613_final_report_and_assessment_rts_its.pdf

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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