Especificações quanto ao cálculo e acompanhamento do limiar

O valor total de ativos na União de um grupo de países terceiros deve ser calculado de acordo com o artigo 21.º-B, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE como a soma dos ativos das instituições-mãe na UE desse grupo consolidada de acordo com o artigo 18.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 com o nível mais elevado de consolidação na União, somada aos ativos individuais de instituições que não fazem parte de um grupo sujeito a supervisão consolidada nos termos do artigo 111.º da Diretiva 2013/36/UE («instituições a nível individual»), somada aos ativos das sucursais de países terceiros desse grupo.

Para o cálculo referido no número anterior, deve aplicar-se o seguinte:

• a. Caso as informações financeiras estejam disponíveis trimestralmente de acordo com a sétima parte-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e os atos delegados e atos de execução relevantes, essas informações devem ser utilizadas;
• b. Caso as informações financeiras não estejam disponíveis trimestralmente de acordo com a sétima Parte-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e os atos delegados e atos de execução relevantes, devem ser utilizadas as informações financeiras intercalares utilizadas para notificação de supervisão.

O limiar estabelecido no artigo 21.º-B, n.º 4, da Diretiva 2013/36/UE deve ser considerado como atingido quando a média do valor total dos ativos na União de um grupo de países terceiros calculada de acordo com os números 10 e 11 nos quatro trimestres anteriores for igual ou superior a 40 mil milhões de EUR.

Em derrogação do número anterior, para os grupos de países terceiros que operam através de mais do que uma instituição na União, conforme referido no artigo 21.º-B, n.º 8, da Diretiva 2013/36/UE, deve ser considerado que o limiar foi atingido e que a obrigação referida no artigo mencionado é aplicável caso ambas as condições seguintes forem cumpridas:

• a. O valor total dos ativos desse grupo na União calculado de acordo com os números 10 e 11 numa base pontual a 27 de junho de 2019 é igual ou superior a 40 mil milhões de EUR;
• b. A 30 de dezembro de 2023, a média do valor total dos ativos do grupo na União conforme estabelecido no n.º 12 é igual ou superior a 40 mil milhões de EUR.

Para efeitos da alínea a), caso o valor total dos ativos na União a 27 de junho de 2019 não esteja disponível, este valor deve ser aproximado considerando o valor total dos ativos a 30 de junho de 2019.

O limiar estabelecido no artigo 21.º-B, n.º 4, da Diretiva 2013/36/UE deve deixar de ser considerado como excedido quando o valor total dos ativos na União de um grupo de países terceiros calculado de acordo com os números 10 e 11 é inferior a 40 mil milhões de EUR durante doze trimestres consecutivos e caso não haja previsão de nova subida do valor acima dos 40 mil milhões de EUR.

As instituições-mãe na UE e as instituições a nível individual que fazem parte de um grupo de países terceiros devem calcular, pelo menos trimestralmente, de acordo com os números 10 e 11, o valor total dos ativos na União do grupo na sua totalidade e avaliar se o limiar foi atingido, excedido ou não excedido de acordo com os números 12 a 14 (“avaliações trimestrais”). Após

• o respetivo estabelecimento, apenas as empresas-mãe intermédias na UE devem realizar estes cálculos e as avaliações trimestrais.

Até ao estabelecimento das empresas-mãe intermédias na UE, em conformidade com o artigo 21.º-B, n.º 1 ou 2, da Diretiva 2013/36/UE, as instituições-mãe na UE e as instituições a nível individual que fazem parte de um grupo de países terceiros devem acompanhar numa base prospetiva e, no mínimo, anualmente, o limiar avaliado de acordo com as presentes orientações, fazendo a comparação com o planeamento estratégico e a previsão de ativos para um horizonte temporal de, no mínimo, três anos para todo o grupo («acompanhamento prospetivo»).