16. A autoridade competente deve avaliar se a infração aos limites previstos no artigo 395.º, n.º …

A autoridade competente deve avaliar se a infração aos limites previstos no artigo 395.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 por parte da instituição constitui um evento raro. A avaliação deve ter em conta quaisquer infrações anteriores da instituição decorrentes da mesma causa, desencadeadas pelo mesmo evento ou relativas ao mesmo cliente ou grupo de clientes ligados entre si.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 395.o 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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