6. As presentes orientações aplicam-se a todos os casos em que, em conformidade com a Diretiva …

As presentes orientações aplicam-se a todos os casos em que, em conformidade com a Diretiva 2013/36/UE, com as alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, as autoridades competentes tenham de avaliar a concessão de uma autorização como instituição de crédito – definida no artigo 4.º, n.º 1, ponto 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.º 575/2013² («CRR»).

² Com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento 2019/2033/UE relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 4.o 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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