+23. Para o efeito, a fim de evitar duplicações e incoerências da regulamentação, as presentes …

23. Para o efeito, a fim de evitar duplicações e incoerências da regulamentação, as presentes …

Para o efeito, a fim de evitar duplicações e incoerências da regulamentação, as presentes orientações devem ser lidas tendo em conta o disposto nos atos legislativos referidos no artigo 1.º, n.º 2, do regulamento que cria a EBA, bem como nos atos delegados e de execução associados, nas RTS, normas técnicas de execução (ITS), orientações e recomendações, adotados ao abrigo destes atos legislativos, que são relevantes para a MCA, e remeter para os mesmos sempre que seja adequado e oportuno.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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