36. A execução de operações de reestruturação de grupo ou a transferência de atividades enquanto …

A execução de operações de reestruturação de grupo ou a transferência de atividades enquanto instituição de crédito de uma entidade para outra pode exigir que certas atividades sejam separadas da operação e atribuídas a uma nova entidade constituída temporariamente antes de essas atividades serem incorporadas na instituição de crédito adquirente.⁶

⁶ Por exemplo, a venda de uma instituição de crédito que faça parte de um grupo em que certas atividades que exigem uma autorização como instituição de crédito da entidade alienada tenham de permanecer no grupo. As atividades que devem permanecer podem, por exemplo, ser incorporadas numa nova entidade jurídica temporária e ser posteriormente objeto de fusão com outra entidade do grupo autorizada como instituição de crédito.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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