122. As empresas de investimento que não disponham de uma sólida base de fundos próprios ou cuja …

As empresas de investimento que não disponham de uma sólida base de fundos próprios ou cuja solidez da base de fundos próprios esteja em risco devem adotar as seguintes medidas no que respeita à remuneração variável:

• a. Reduzir o montante global para prémios, incluindo a possibilidade da sua redução a zero;
• b. Aplicar as medidas necessárias de ajustamento do desempenho, nomeadamente de regimes de redução;
• c. Utilizar o resultado líquido da empresa de investimento para esse ano, e potencialmente para os anos subsequentes, para reforçar a base de fundos próprios. A empresa de investimento não deve compensar qualquer redução da remuneração variável aplicada com vista a assegurar uma sólida base de fundos próprios, nos anos seguintes ou através EBA Public

de outros pagamentos, veículos ou métodos que possam dar origem a uma evasão a esta disposição.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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