41. Nos casos em que o presidente seja autorizado a exercer funções executivas, a empresa de …

Nos casos em que o presidente seja autorizado a exercer funções executivas, a empresa de investimento deve ter medidas implementadas para mitigar eventuais impactos negativos sobre os seus mecanismos de controlo e equilíbrio (por exemplo, designando um membro principal ou um membro independente do órgão de administração numa posição hierárquica superior, ou aumentando o número de membros não executivos do órgão de administração na sua função de fiscalização). O presidente do órgão de administração na sua função de fiscalização numa empresa de investimento não pode exercer simultaneamente as funções de diretor executivo da mesma empresa de investimento, salvo se tal for justificado pela empresa de investimento e autorizado pelas autoridades competentes.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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