30. Com base nas informações comunicadas pelas autoridades de resolução, as instituições devem …

Com base nas informações comunicadas pelas autoridades de resolução, as instituições devem assinalar às autoridades os ativos, direitos e/ou passivos que preenchem as condições do artigo 42.º, n.º 5, da Diretiva 2014/59/UE e os princípios estabelecidos nas orientações da EBA sobre o instrumento de segregação de ativos⁶ , a fim de examinar em que medida o instrumento de segregação de ativos pode ser aplicado nos termos do artigo 12.º, n.º 3, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE.

⁶ Orientações da EBA relativas à determinação das circunstâncias em que a liquidação de ativos e passivos ao abrigo dos processos normais de insolvência poderia ter um efeito adverso num ou mais mercados financeiros, nos termos do artigo 42.º, n.º 14, da Diretiva 2014/59/UE (EBA/GL/2015/05).

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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