15. As instituições de crédito e as instituições financeiras devem considerar cumpridos os …

As instituições de crédito e as instituições financeiras devem considerar cumpridos os critérios do parágrafo 14, alíneas a), d) e e), quando a solução implementada recorra a um dos seguintes meios:

• a) sistemas de identificação eletrónica notificados em conformidade com o artigo 9.º do Regulamento (UE) n.º 910/2014 e que cumpram os requisitos dos níveis de garantia «substancial» ou «elevado», em conformidade com o artigo 8.º do mesmo regulamento;
• b) serviços de confiança qualificados relevantes que cumpram os requisitos do Regulamento (UE) n.º 910/2014, em particular o capítulo III, secção 3, e o artigo 24.º, n.º 1, parágrafo 2, alínea b), desse regulamento.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 9.o Notificação

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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