35. O SGD pode reduzir as contribuições de uma instituição participante que faça parte de um …

O SGD pode reduzir as contribuições de uma instituição participante que faça parte de um sistema de proteção institucional (SPI), nos termos do artigo 13.º, n.º 1, terceiro parágrafo, da DGSD, através da inclusão de um indicador de risco adicional no método de cálculo. O indicador de participação no SPI deve refletir a proteção adicional de solvência e de liquidez conferida pelo SPI à instituição participante. Para o efeito, o indicador de risco adicional deve medir o montante dos fundos ex ante** do SPI que estão disponíveis, sem demora, para fins de recapitalização e de financiamento de liquidez. Tal pode também incluir compromissos de financiamento adicionais mobilizáveis a pedido e suportados pelas reservas de liquidez mantidas pelos membros do SPI. Para avaliar se estes fundos ex ante** são suficientemente avultados para proporcionar um apoio credível e eficaz à instituição participante, o SGD deve fixá-los em função da dimensão da instituição participante no SPI.

Requisitos relativos aos indicadores de risco

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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