28. Se concluir que deixaram de estar preenchidas as condições em que foi concedida uma autorização …

Se concluir que deixaram de estar preenchidas as condições em que foi concedida uma autorização para o critério do capital do grupo ou uma autorização para deter um montante inferior, a autoridade competente deve considerar, sem demora injustificada e após ter ouvido os pontos de vista da empresa de investimento-mãe na União, da companhia financeira-mãe na União ou da companhia financeira mista-mãe na União, se essa autorização deve ser revogada. Se a autorização para o critério do capital do grupo for revogada, as autorizações conexas para deter um montante inferior devem também ser revogadas e o grupo deve ser sujeito a supervisão em base consolidada nos termos do artigo 7.º do Regulamento (UE) 2019/2033.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 7.o Consolidação prudencial

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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