5. As presentes Orientações especificam as políticas, procedimentos e controlos internos que as …

As presentes Orientações especificam as políticas, procedimentos e controlos internos que as instituições financeiras sujeitas a regulamentação e supervisão nos termos da Diretiva 2013/36/UE, da Diretiva (UE) 2015/2366 e da Diretiva 2009/110/CE devem implementar em conformidade com o artigo 74.º, n.º 1, da Diretiva 2013/36/UE, o artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva (UE) 2015/2366 e o artigo 3.º, n.º 1, da Diretiva 2009/110/CE, a fim de garantir a aplicação efetiva das medidas restritivas da União e nacionais.

1. Visão geral

1.1 Referências

• Artigo 11.o 4.
• Article 3 1.

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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