4.1. Disposições gerais

1. Visão geral

Uma empresa não deve ser considerada como uma ASU, quando uma das seguintes condições for cumprida:

a. é uma sociedade gestora de participações no setor puramente industrial, uma entidade com objeto específico de titularização, uma sociedade gestora de participações no setor dos seguros na aceção do artigo 212.º, n.º 1, alínea f), da Diretiva 2009/138/CE, o u uma sociedade gestora de participações de seguros mista na aceção do artigo 212.º, n.º 1, alínea g), dessa diretiva, exceto se uma sociedade gestora de participações de seguros mista tiver uma filial que seja uma instituição; ou
b. já se enquadra na s definiç ões de instituição, instituição financeira ou entidade do setor financeiro respetivamente prevista no artigo 4.º, n.º 1, pontos 3, 26 e 27, do Regulamento (UE) n.º 575/2013, por qualquer outro motivo que não seja o facto de ser uma ASU.

Uma ASU incluída na situação consolidada de uma instituição deve ser considerada como uma ASU para qualquer outra empresa.

Requisitos
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Normas
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