Âmbito e frequência

O âmbito do intercâmbio de informações entre as autoridades competentes deve incluir todas as informações relevantes ou essenciais para as funções referidas no artigo 11.º da Diretiva 2002/87/CE. Tal deve, quando aplicável, incluir informações relevantes para os testes de esforço dos conglomerados financeiros, tal como especificado no artigo 9.º, alínea b), da Diretiva 2002/87/CE.

O intercâmbio de informações entre o coordenador e as autoridades competentes deve refletir as necessidades dos supervisores envolvidos. Na coordenação dos fluxos de informação, o coordenador deve ter em devida consideração a natureza das entidades sujeitas a supervisão no conglomerado financeiro, a sua importância a nível do conglomerado e a relevância dos seus mercados locais.

As autoridades competentes devem chegar a acordo sobre a frequência, os formatos e os modelos para o intercâmbio regular de informações. Os modelos devem ser acordados entre o coordenador e as autoridades competentes, designadamente no que se refere à recolha de informações sobre a concentração de riscos e as operações intragrupo.

Caso uma autoridade competente receba um pedido de informações relevantes por parte de outra autoridade competente, deve facultar as informações sem atrasos injustificados. Quaisquer outras informações que possam afetar a posição financeira do conglomerado no seu conjunto ou de qualquer uma das suas empresas individualmente consideradasdevem ser comunicadas ao coordenador ou à autoridade competente em causa logo que possível.