+CAPÍTULO V MODELOS DE IA DE FINALIDADE GERAL
---+SECÇÃO 1 Regras de classificação
------+Artigo 51.o Classificação de modelos de IA de finalidade geral como modelos de IA de finalidade geral com risco sistémico
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Artigo 51.o 2.
---------+Artigo 51.o 3.
------+Artigo 52.o Procedimento
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
---------+Artigo 52.o 3.
---------+Artigo 52.o 4.
---------+Artigo 52.o 5.
---------+Artigo 52.o 6.
---+SECÇÃO 2 Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral
------+Artigo 53.o Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral
---------+Artigo 53.o 1.
---------+Artigo 53.o 2.
---------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 53.o 4.
---------+Artigo 53.o 5.
---------+Artigo 53.o 6.
---------+Artigo 53.o 7.
------+Artigo 54.o Mandatários dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral
---------+Artigo 54.o 1.
---------+Artigo 54.o 2.
---------+Artigo 54.o 3.
---------+Artigo 54.o 4.
---------+Artigo 54.o 5.
---------+Artigo 54.o 6.
---+SECÇÃO 3 Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral com risco sistémico
------+Artigo 55.o Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral com risco sistémico
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
---------+Artigo 55.o 3.
---+SECÇÃO 4 Códigos de práticas
------+Artigo 56.o Códigos de práticas
---------+Artigo 56.o 1.
---------+Artigo 56.o 2.
---------+Artigo 56.o 3.
---------+Artigo 56.o 4.
---------+Artigo 56.o 5.
---------+Artigo 56.o 6.
---------+Artigo 56.o 7.
---------+Artigo 56.o 8.
---------+Artigo 56.o 9.

CAPÍTULO V MODELOS DE IA DE FINALIDADE GERAL

CAPÍTULO V MODELOS DE IA DE FINALIDADE GERAL

1. Visão geral

,
SECÇÃO 1 Regras de classificação SECÇÃO 1 Regras de classificação
SECÇÃO 2 Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral SECÇÃO 2 Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral
SECÇÃO 3 Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral com risco sistémico SECÇÃO 3 Obrigações dos prestadores de modelos de IA de finalidade geral com risco sistémico
SECÇÃO 4 Códigos de práticas SECÇÃO 4 Códigos de práticas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
is part of REGULAMENTO (UE) 2024/1689 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n. o 300/2008, (UE) n. o 167/2013, (UE) n. o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial) (Texto relevante para efeitos do EEE)
  • Builddate: 27.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1689
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