+CAPÍTULO 2 Fundos próprios principais de nível 1
---+Secção 1 Elementos e instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
------+Artigo 26.o Elementos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Article 26 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
------+Artigo 27.o Instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas, sociedades cooperativas, instituições de poupança ou instituições similares incluídos nos elementos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
------+Artigo 28.o Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
---------+Artigo 28.o 4.
---------+Artigo 28.o 5.
------+Artigo 29.o Instrumentos de fundos próprios emitidos por sociedades mútuas, sociedades cooperativas, instituições de poupança e instituições similares
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
---------+Artigo 29.o 4.
---------+Artigo 29.o 5.
---------+Artigo 29.o 6.
------+Artigo 30.o Consequências da cessação do cumprimento das condições aplicáveis aos instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
------+Artigo 31.o Instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emergência
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---+Secção 2 Filtros prudenciais
------+Artigo 32.o Ativos titularizados
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 33.o Coberturas de fluxos de caixa e alterações no valor do passivo próprio
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---------+Artigo 33.o 4.
------+Artigo 34.o Ajustamentos de valor adicionais
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
---------+Artigo 34.o 4.
------+Artigo 35.o Ganhos e perdas não realizados avaliados ao justo valor
---+Secção 3 Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1, isenções e alternativas
------+Subsecção 1 Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 36.o Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 36.o 1.
------------+Artigo 36.o 2.
------------+Artigo 36.o 3.
------------+Artigo 36.o 4.
------------+Artigo 36.o 5.
---------+Artigo 37.o Dedução de ativos intangíveis
---------+Artigo 38.o Dedução de ativos por impostos diferidos que dependam de rendibilidade futura
------------+Artigo 38.o 1.
------------+Artigo 38.o 2.
------------+Artigo 38.o 3.
------------+Artigo 38.o 4.
------------+Artigo 38.o 5.
---------+Artigo 39.o Excesso de pagamento de imposto, reporte de prejuízos fiscais e ativos por impostos diferidos que não dependam de rendibilidade futura
------------+Artigo 39.o 1.
------------+Artigo 39.o 2.
---------+Artigo 40.o Dedução de montantes negativos resultantes do cálculo dos montantes das perdas esperadas
---------+Artigo 41.o Dedução de ativos do fundo de pensões de benefício definido
------------+Artigo 41.o 1.
------------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 42.o Dedução de instrumentos próprios de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 43.o Investimento significativo numa entidade do setor financeiro
---------+Artigo 44.o Dedução de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 de entidades do setor financeiro detidos caso a instituição tenha uma detenção cruzada destinada a inflacionar artificialmente os fundos próprios
---------+Artigo 45.o Dedução de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 de entidades do setor financeiro detidos
---------+Artigo 46.o Dedução de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos caso a instituição não tenha um investimento significativo numa entidade do setor financeiro
------------+Artigo 46.o 1.
------------+Artigo 46.o 2.
------------+Artigo 46.o 3.
------------+Artigo 46.o 4.
------------+Artigo 46.o 5.
---------+Artigo 47.o Dedução em instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 detidos caso a instituição tenha um investimento significativo numa entidade do setor financeiro
---------+Artigo 47.o-A Exposições não produtivas
------------+Artigo 47.o-A 1.
------------+Artigo 47.o-A 2.
------------+Artigo 47.o-A 3.
------------+Artigo 47.o-A 4.
------------+Artigo 47.o-A 5.
------------+Artigo 47.o-A 6.
------------+Artigo 47.o-A 7.
---------+Artigo 47.o-B Medidas de reestruturação
------------+Artigo 47.o-B 1.
------------+Artigo 47.o-B 2.
------------+Artigo 47.o-B 3.
------------+Artigo 47.o-B 4.
---------+Artigo 47.o-C Dedução para exposições não produtivas
------------+Artigo 47.o-C 1.
------------+Artigo 47.o-C 2.
------------+Artigo 47.o-C 3.
------------+Artigo 47.o-C 4.
------------+Article 47c 4a.
------------+Artigo 47.o-C 5.
------------+Artigo 47.o-C 6.
------+Subsecção 2 Isenções e alternativas à dedução aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
---------+Artigo 48.o Limiares de isenção relativos à dedução aos elementos de fundos próprios principais de nível 1
------------+Artigo 48.o 1.
------------+Artigo 48.o 2.
------------+Artigo 48.o 3.
------------+Artigo 48.o 4.
---------+Artigo 49.o Requisitos de dedução em caso de consolidação, de supervisão complementar ou de sistemas de proteção institucional
------------+Artigo 49.o 1.
------------+Artigo 49.o 2.
------------+Artigo 49.o 3.
------------+Artigo 49.o 4.
------------+Article 49 5.
------------+Artigo 49.o 6.
---+Secção 4 Fundos próprios principais de nível 1
------+Artigo 50.o Fundos próprios principais de nível 1

CAPÍTULO 2 Fundos próprios principais de nível 1

CAPÍTULO 2 Fundos próprios principais de nível 1

1. Visão geral

,
Secção 1 Elementos e instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 Secção 1 Elementos e instrumentos de fundos próprios principais de nível 1
Secção 2 Filtros prudenciais Secção 2 Filtros prudenciais
Secção 3 Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1, isenções e alternativas Secção 3 Deduções aos elementos de fundos próprios principais de nível 1, isenções e alternativas
Secção 4 Fundos próprios principais de nível 1 Secção 4 Fundos próprios principais de nível 1

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0575
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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