+Artigo 303.o Tratamento das posições em risco sobre CCP de membros compensadores
---+Artigo 303.o 1.
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Artigo 303.o Tratamento das posições em risco sobre CCP de membros compensadores
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1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 303.o 1.
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Uma instituição que atue como membro compensador, por conta própria ou como intermediário financeiro entre um cliente e uma CCP, calcula os requisitos de fundos próprios para as suas posições em risco sobre a CCP do seguinte modo:
a)
Aplica o tratamento definido no artigo 306.o aos seus riscos comerciais com a CCP;
b)
Aplica o tratamento definido no artigo 307.o às suas contribuições para o fundo de proteção para a CCP.
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Artigo 303.o 2.
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Para efeitos do n.o 1, a soma dos requisitos de fundos próprios de uma instituição para as suas posições em risco sobre uma QCCP em virtude de riscos comerciais e contribuições para o fundo de proteção está sujeita a um limite igual à soma dos requisitos de fundos próprios que seriam aplicados a essas mesmas posições em risco se a CCP fosse uma CCP não qualificada.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 01.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0575
- EULAW -
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