+Artigo 4.o Identificação de um conglomerado financeiro
---+Artigo 4.o 1.
---+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 4.o 3.
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Artigo 4.o Identificação de um conglomerado financeiro
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 4.o 1.
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As autoridades competentes que tenham autorizado entidades regulamentadas identificam, com base nos artigos 2.o, 3.o e 5.o, qualquer grupo abrangido pelo âmbito de aplicação da presente directiva. Para este efeito:
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as autoridades competentes que tenham autorizado entidades regulamentadas do grupo cooperam estreitamente entre si,
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se determinada autoridade competente considerar que uma entidade regulamentada por si autorizada é membro de um grupo que pode ser considerado um conglomerado financeiro mas não foi ainda identificado como tal nos termos da presente directiva, informa desse facto as demais autoridades competentes interessadas e o Comité Conjunto.
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Artigo 4.o 2.
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O coordenador nomeado nos termos do artigo 10.o informa a empresa-mãe que lidera o grupo ou, na falta de empresa-mãe, a entidade regulamentada com o total do balanço mais elevado no sector financeiro mais importante do grupo, de que o grupo foi identificado como conglomerado financeiro e da nomeação do coordenador.
▼M6
O coordenador informa igualmente as autoridades competentes que autorizaram as entidades regulamentadas do grupo e as autoridades competentes do Estado-Membro em que a companhia financeira mista tem a sua sede, bem como o Comité Conjunto.
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Artigo 4.o 3.
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O Comité Conjunto publica e mantém actualizada no seu sítio web a lista dos conglomerados financeiros definidos no artigo 2.o, ponto 14. Esta informação deve ser disponibilizada por hiperligação no sítio web de cada uma das ESAs. A designação das entidades regulamentadas a que se refere o artigo 1.o que façam parte de conglomerados financeiros deve ser inscrita numa lista que o Comité Conjunto publica e mantém actualizada no seu sítio web.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32002L0087
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