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+Artigo 25.o 3. |
Artigo 25.o 3.Sob reserva da aprovação prévia das autoridades competentes, as empresas de investimento podem excluir do âmbito do cálculo de K‐TCD as operações com uma contraparte que seja sua empresa‐mãe, sua filial, filial da sua empresa‐mãe ou uma empresa com a qual estejam relacionadas na aceção do artigo 22.o, n.o 7, da Diretiva 2013/34/UE. As autoridades competentes concedem a aprovação se estiverem satisfeitas as seguintes condições:
a)
A contraparte é uma instituição de crédito, uma empresa de investimento ou uma instituição financeira, sujeita a requisitos prudenciais adequados;
b)
A contraparte está integralmente incluída no mesmo perímetro de consolidação prudencial que a empresa de investimento nos termos do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou do artigo 7.o do presente regulamento, ou a contraparte e a empresa de investimento são supervisionadas quanto ao cumprimento do critério do capital do grupo, nos termos do artigo 8.o do presente regulamento;
c)
A contraparte está sujeita aos mesmos procedimentos de avaliação, medição e controlo do risco que a empresa de investimento;
d)
A contraparte está estabelecida no mesmo Estado‐Membro que a empresa de investimento;
e)
Não existem impedimentos significativos, de direito ou de facto, atuais ou previstos, à rápida transferência de fundos próprios ou ao pronto reembolso de passivos pela contraparte à empresa de investimento. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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