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+Artigo 4.o-A 4. |
Artigo 4.o-A 4.A ESMA elabora, após consulta do ESRB e de outras autoridades relevantes, projetos de normas técnicas de regulamentação para especificar o valor dos limiares de compensação aplicáveis às posições agregadas, se necessário, para assegurar a cobertura prudente das contrapartes financeiras sujeitas à obrigação de compensação. Caso a ESMA, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 4-A, reveja os limiares de compensação especificados nos termos do artigo 10.o, n.o 4, primeiro parágrafo, alínea b), deve também rever o limiar de compensação previsto no primeiro parágrafo do presente número. A ESMA apresenta à Comissão os projetos de normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo até 25 de dezembro de 2025. A Comissão fica habilitada a completar o presente regulamento através da adoção das normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo do presente número nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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