Artigo 1.o Objeto e âmbito de aplicação

a)

Aos instrumentos financeiros admitidos à negociação num mercado regulamentado ou cuja admissão a um mercado regulamentado tenha sido solicitada;

b)

Aos instrumentos financeiros negociados num sistema de negociação multilateral (MTF), admitidos à negociação ou para os quais tenha sido efetuado um pedido de admissão à negociação num MTF;

c)

Aos instrumentos financeiros negociados num sistema de negociação organizada (OTF);

d)

Aos instrumentos financeiros não abrangidos pelas alíneas a), b) ou c) e cujo preço ou valor dependa ou tenha efeitos no preço ou valor de um instrumento financeiro referido nessas alíneas, incluindo, mas não se limitando a, swaps de risco de incumprimento de dívida ou contratos diferenciais.

a)

À negociação de ações próprias em programas de recompra, sempre que essa negociação seja realizada ao abrigo do disposto no artigo 5.o, n.os 1, 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 596/2014;

b)

À negociação em valores mobiliários ou instrumentos associados referidos no artigo 3.o, n.o 2, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 596/2014, para a estabilização dos valores mobiliários, sempre que essa negociação seja realizada ao abrigo do disposto no artigo 5.o, n.os 4 e 5 desse regulamento;

c)

A operações, ordens ou condutas para fins de políticas monetárias, cambiais e de gestão da dívida pública, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 596/2014, a operações, ordens ou condutas na aceção do artigo 6.o, n.o 2, a atividades relacionadas com a prossecução da política climática da União, nos termos do artigo 6.o, n.o 3, ou a atividades desenvolvidas em prol da Política Agrícola Comum e da Política Comum das Pescas da União, nos termos do artigo 6.o, n.o 4;

a)

Aos contratos de mercadorias à vista, que não sejam produtos energéticos grossistas, quando a operação, a ordem ou a conduta tenha efeitos no preço ou valor de um instrumento financeiro referido no n.o 2 do presente artigo;

b)

Aos tipos de instrumentos financeiros, incluindo contratos de derivados ou instrumentos derivados para a transferência do risco de crédito, em que a operação, a ordem, a oferta ou a conduta têm efeitos no preço ou no valor de um contrato de mercadorias à vista, quando o preço ou o valor dependem do preço ou valor desses instrumentos financeiros;

c)

Às condutas relativas a índices de referência.