No que diz respeito a riscos de seguros situados na Comunidade, os Estados-Membros não podem exigir que os activos representativos das provisões técnicas relacionadas com esses riscos se situem na Comunidade ou num Estado-Membro específico.
Além disso, no que diz respeito a crédito detido por força de contratos de resseguro sobre empresas autorizadas ao abrigo da presente directiva ou com sede num país terceiro cujo regime de solvência seja considerado equivalente nos termos do artigo 172.o, os Estados-Membros não podem exigir que os activos representativos desses montantes a receber se situem na Comunidade.