+Artigo 48.o Depositário
---+Artigo 48.o 1.
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Artigo 48.o Depositário

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 48.o 1.	Os prestadores de PEPP referidos no artigo 6.o, n.o 1, alíneas c), e) e f), devem designar um ou mais depositários para a guarda de ativos correspondentes às atividades de prestação de PEPP e o desempenho de funções de controlo.
Artigo 48.o 2.	Aplica-se, com as necessárias adaptações, o disposto no capítulo IV da Diretiva 2009/65/CE, no que diz respeito à designação do depositário, ao desempenho das respetivas funções no que respeita à guarda de ativos, à responsabilidade do depositário e à função de supervisão do depositário.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R1238
EULAW -
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