+Artigo 4.o 1

Artigo 4.o 1

1. Os agentes inquiridos devem reportar dados referentes ao crédito do agente observado de acordo com o artigo 6.o no que se refere aos instrumentos que preencham as condições a definidas no artigo 5.o:

Sempre que, em qualquer data de referência do reporte dentro do período de referência, esse instrumento:

i)	implique risco de crédito para o agente observado, ou

ii)	constitua um ativo do agente observado, ou

iii)	seja reconhecido nos termos da norma contabilística aplicável utilizada pela pessoa jurídica do agente observado e já tenha originado, no passado, um risco de crédito para o agente observado, ou

iv)

a respetiva entidade gestora seja um agente observado residente num Estado-Membro inquirido; e

i.	tenha sido concedido a outras unidades institucionais da mesma pessoa jurídica de que o agente observado faça parte; ou

ii.	seja detido por uma pessoa jurídica que não seja uma instituição de crédito residente num Estado-Membro inquirido que não seja o do agente observado; e

b)	quando pelo menos um dos devedores for uma pessoa jurídica, na aceção do artigo 1.o, n.o 5, ou dela fizer parte.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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