+Artigo 2.o 2.

Artigo 2.o 2.

Para efeitos da presente directiva, o conceito de discriminação inclui:

a) 

O assédio e o assédio sexual bem como qualquer tratamento menos favorável em razão da rejeição ou submissão a comportamentos desse tipo;

b) 

Uma instrução no sentido de discriminar pessoas em razão do sexo;

c) 

Qualquer tratamento menos favorável de uma mulher, no quadro da gravidez ou da licença de maternidade, na acepção da Directiva 92/85/CEE.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 19.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006L0054
  • EULAW -

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