+Artigo 14.o Transparência dos organismos de investimento coletivo nos documentos pré-contratuais
---+Artigo 14.o 1.
---+Artigo 14.o 2.
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Artigo 14.o Transparência dos organismos de investimento coletivo nos documentos pré-contratuais
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 14.o 1.
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O prospeto dos OICVM a que se refere o artigo 69.o da Diretiva 2009/65/CE e a divulgação de informações aos investidores pelos GFIA a que se refere o artigo 23.o, n.os 1 e 3, da Diretiva 2011/61/UE, especificam as OFVM e os swaps de retorno total que as sociedades gestoras de OICVM ou as sociedades de investimento de tipo OICVM e os GFIA, respetivamente, estão autorizados a utilizar e indicam claramente que essas operações e esses instrumentos são utilizados.
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Artigo 14.o 2.
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O prospeto e a divulgação de informações aos investidores a que se refere o n.o 1 incluem os dados previstos na secção B do anexo.
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Artigo 14.o 3.
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A fim de refletir a evolução das práticas de mercado ou assegurar a divulgação uniforme de dados, e tendo em conta os requisitos previstos nas Diretivas 2009/65/CE e 2011/61/UE, a ESMA elabora projetos de normas técnicas de regulamentação para especificar o conteúdo do anexo, secção B. Ao elaborar os projetos de normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, a ESMA tem em conta a necessidade de dar tempo suficiente antes da sua aplicação. É delegado na Comissão o poder de adotar as normas técnicas de regulamentação a que se refere o primeiro parágrafo, nos termos dos artigos 10.o a 14.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R2365
- EULAW -
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