+Artigo 91.o
---+Artigo 91.o 1.
---+Artigo 91.o 2.
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Artigo 91.o
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 91.o 1.
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A Autoridade deve estabelecer e manter uma cooperação estreita com as ESA, especialmente ao elaborar normas técnicas de regulamentação ou executar normas técnicas, orientações ou recomendações que se insiram dentro do respetivo âmbito de competências.
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Artigo 91.o 2.
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Até 27 de junho de 2025, a Autoridade celebra um memorando de entendimento com as ESA, no qual indicam como tencionam cooperar no quadro da execução das respetivas atribuições que lhe foram conferidas por força do direito da União.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1620
- EULAW -
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