+Artigo 16.o 11.

Artigo 16.o 11.

Os objetivos quantificados das verificações a realizar pelas autoridades competentes são alcançados separadamente para cada um dos produtos de base em causa. Os objetivos quantificados são calculados por referência ao número total de operadores, operadores a jusante que não são PME e comerciantes que não são PME que, no ano anterior, tenham colocado ou disponibilizado no mercado ou exportado os produtos derivados em causa, e à quantidade, se for caso disso. Considera-se que os operadores foram inspecionados se a autoridade competente tiver verificado os elementos a que se refere o artigo 18.o, n.o 1, alíneas a) e b). Considera-se que os operadores a jusante e comerciantes foram inspecionados se a autoridade competente tiver verificado os elementos a que se refere o artigo 19.o, n.o 1.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 18.09.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1115
  • EULAW -

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