+Artigo 4.o Obrigações dos operadores
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Artigo 4.o Obrigações dos operadores

Artigo 4.o

Obrigações dos operadores

1.  É proibida a colocação no mercado de madeira extraída ilegalmente e de produtos da madeira dela derivados.

2.  Os operadores devem exercer a diligência devida quando colocarem madeira ou produtos da madeira no mercado. Para esse efeito, devem recorrer a um conjunto de procedimentos e medidas, adiante designado por «sistema de diligência devida», estabelecido no artigo 6.o.

3.  Os operadores devem manter e avaliar periodicamente o sistema de diligência devida que utilizam, excepto se utilizarem um sistema de diligência devida estabelecido por uma organização de vigilância, na acepção do artigo 8.o. Os sistemas de supervisão existentes a nível nacional, bem como qualquer mecanismo voluntário de controlo conforme com os requisitos do presente regulamento, podem ser utilizados como base do sistema de diligência devida.

1. Visão geral

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Article 4 1.
The placing on the market of illegally harvested timber or timber products derived from such timber shall be prohibited.
Article 4 2.
Operators shall exercise due diligence when placing timber or timber products on the market. To that end, they shall use a framework of procedures and measures, hereinafter referred to as a ‘due diligence system’, as set out in Article 6.
Article 4 3.
Each operator shall maintain and regularly evaluate the due diligence system which it uses, except where the operator makes use of a due diligence system established by a monitoring organisation referred to in Article 8. Existing supervision systems under national legislation and any voluntary chain of custody mechanism which fulfil the requirements of this Regulation may be used as a basis for the due diligence system.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R0995
  • EULAW -

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