+Artigo 34.o Transparência
---+Artigo 34.o 1.
---+Artigo 34.o 2.
---+Artigo 34.o 3.
---+Artigo 34.o 4.
---+Artigo 34.o 5.
---+Artigo 34.o 6.
---+Artigo 34.o 7.
---+Artigo 34.o 8.

Artigo 34.o Transparência

1. Visão geral

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Artigo 34.o 1.
Para cada um dos sistemas de liquidação de valores mobiliários que gerem, bem como para cada um dos outros serviços principais que prestam, as CSDs divulgam publicamente os preços e as comissões associados aos serviços principais prestados enumerados no Anexo, Secção A. As CSDs divulgam separadamente os preços e as comissões de cada serviço e função, incluindo os descontos e abatimentos e as respetivas condições de concessão. As CSDs permitem que os seus clientes disponham de acesso separado aos serviços específicos prestados.
Artigo 34.o 2.
As CSDs publicam a suas listas de preços de modo a facilitar a comparação das ofertas e permitir que os clientes conheçam de antemão o preço que terão de pagar pela utilização dos serviços.
Artigo 34.o 3.
As CSDs ficam vinculadas à política de preços publicada para os seus serviços principais.
Artigo 34.o 4.
As CSDs fornecem aos seus clientes informações que permitam reconciliar a fatura com a lista de preços publicada.
Artigo 34.o 5.
As CSDs divulgam a todos os seus clientes informações que lhes permitam avaliar os riscos associados aos serviços prestados.
Artigo 34.o 6.
As CSDs contabilizam separadamente as despesas e as receitas dos serviços principais prestados e divulgam essas informações à autoridade competente.
Artigo 34.o 7.
As CSDs contabilizam as despesas e as receitas do conjunto dos serviços auxiliares prestados e divulgam essas informações à autoridade competente.
Artigo 34.o 8.
A fim de garantir a aplicação efetiva das regras da União em matéria de concorrência e permitir, nomeadamente, a identificação de subvenções cruzadas dos serviços auxiliares pelos serviços principais, as CSDs mantêm uma contabilidade analítica das suas atividades. Essa contabilidade analítica separa pelo menos as despesas e as receitas associadas a cada um dos seus serviços principais das associadas aos serviços auxiliares.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
  • EULAW -

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