Artigo 112.o Restrições à gestão de FIA

As circunstâncias em que a exposição de um ou vários FIA, incluindo as exposições resultantes de posições de investimento ou de financiamento assumidas pelo GFIA por conta própria ou em nome dos FIA, poderá constituir uma fonte importante de risco de mercado, de liquidez ou de contraparte para uma instituição financeira;

As circunstâncias em que as atividades de um GFIA ou a sua interação com, por exemplo, um grupo de GFIA ou outras instituições financeiras, em especial no que diz respeito às categorias de ativos em que o FIA investe e às técnicas utilizadas pelo GFIA através do recurso ao efeito de alavanca, contribuem ou podem contribuir para uma espiral descendente dos preços de instrumentos financeiros ou de outros ativos, de uma forma que ameace a viabilidade de tais instrumentos financeiros ou outros ativos;

Critérios como o tipo de FIA, a estratégia de investimento do GFIA no que diz respeito ao FIA em causa, as condições de mercado em que o GFIA e o FIA desenvolvem atividades e eventuais impactos pró-cíclicos suscetíveis de resultar da imposição, pelas autoridades competentes, de limites ou outras restrições à utilização do efeito de alavanca pelo GFIA em causa;

Critérios como a dimensão de um ou vários FIA e seu eventual impacto num setor específico do mercado, as concentrações de riscos em determinados mercados em que um ou vários FIA investem, qualquer risco de contágio a outros mercados proveniente de um mercado em que foram identificados riscos, problemas de liquidez em mercados específicos num determinado momento, a importância do desfasamento ativo/passivo na estratégia de investimento de um GFIA específico ou movimentos irregulares nos preços dos ativos em que um FIA pode investir.