+SECÇÃO 1 Publicação de um prospecto e de relatórios periódicos
---+Artigo 68.o
------+Artigo 68.o 1.
------+Artigo 68.o 2.
---+Artigo 69.o
------+Artigo 69.o 1.
------+Artigo 69.o 2.
------+Artigo 69.o 3.
------+Artigo 69.o 4.
------+Artigo 69.o 5.
------+Artigo 69.o 6.
---+Artigo 70.o
------+Artigo 70.o 1.
------+Artigo 70.o 2.
------+Artigo 70.o 3.
------+Artigo 70.o 4.
---+Artigo 71.o
------+Artigo 71.o 1.
------+Artigo 71.o 2.
---+Artigo 72.o
---+Artigo 73.o
---+Artigo 74.o
---+Artigo 75.o
------+Artigo 75.o 1.
------+Artigo 75.o 2.
------+Artigo 75.o 3.
------+Artigo 75.o 4.
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SECÇÃO 1 Publicação de um prospecto e de relatórios periódicos
SECÇÃO 1 Publicação de um prospecto e de relatórios periódicos
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 68.o
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Artigo 69.o
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Artigo 70.o
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Artigo 71.o
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Artigo 72.o
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Artigo 72.o
Os elementos essenciais do prospecto devem estar actualizados.
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Artigo 73.o
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Artigo 73.o
Os dados contabilísticos constantes dos relatórios anuais são examinados por uma ou várias pessoas habilitadas por lei a examinar contas nos termos da Directiva 2006/43/CE. O relatório do auditor e, se for caso disso, as suas reservas, são reproduzidos integralmente no relatório anual.
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Artigo 74.o
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Artigo 74.o
O OICVM deve enviar o seu prospecto e respectivas alterações, bem como os relatórios anual e semestral, às autoridades competentes do seu Estado-Membro de origem. O OICVM deve igualmente fornecer esta documentação, caso lhe seja solicitada, às autoridades competentes do Estado-Membro de origem da sociedade gestora.
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Artigo 75.o
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 16.04.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0065
- EULAW -
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