+Artigo 34.o Atribuições e competência da ESMA
---+Artigo 34.o 1.
---+Artigo 34.o 2.
---+Artigo 34.o 3.
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Artigo 34.o Atribuições e competência da ESMA
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 34.o 1.
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A ESMA deve ser dotada dos poderes necessários para a prossecução das suas atribuições ao abrigo do presente regulamento.
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Artigo 34.o 2.
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Os poderes da ESMA nos termos da Diretiva 2011/61/UE são exercidos também para efeitos da aplicação do presente regulamento e de acordo com o Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (
10
).
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Artigo 34.o 3.
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Para efeitos do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, o presente regulamento deve ser interpretado como um ato juridicamente vinculativo da União que confere atribuições à ESMA, tal como referido no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0760
- EULAW -
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