+Artigo 35.o Cooperação entre as autoridades competentes
---+Artigo 35.o 1.
---+Artigo 35.o 2.
---+Artigo 35.o 3.
---+Artigo 35.o 4.
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Artigo 35.o Cooperação entre as autoridades competentes
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 35.o 1.
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A autoridade competente de um ELTIF e a autoridade competente do gestor desse ELTIF, caso sejam diferentes, devem cooperar entre si e trocar informações para efeitos de cumprimento das suas funções ao abrigo do presente regulamento.
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Artigo 35.o 2.
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As autoridades competentes devem cooperar entre si nos termos da Diretiva 2011/61/UE.
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Artigo 35.o 3.
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As autoridades competentes e a ESMA devem cooperar entre si para o exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo presente regulamento, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1095/2010.
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Artigo 35.o 4.
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As autoridades competentes e a ESMA devem trocar todas as informações e toda a documentação necessárias para o exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo presente regulamento, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1095/2010, nomeadamente para identificar e sanar infrações ao presente regulamento.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 10.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0760
- EULAW -
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