+Artigo 31.o-B Função de coordenação em relação a ordens, transações e atividades com efeitos transfronteiriços significativos

Artigo 31.o-B Função de coordenação em relação a ordens, transações e atividades com efeitos transfronteiriços significativos

Artigo 31.o-B

Função de coordenação em relação a ordens, transações e atividades com efeitos transfronteiriços significativos

Se uma autoridade competente tiver elementos de prova ou indícios claros de diferentes fontes para suspeitar que ordens, transações ou quaisquer outras atividades com efeitos transfronteiriços significativos ameaçam o funcionamento ordenado e a integridade dos mercados financeiros ou a estabilidade financeira na União, notifica imediatamente a Autoridade e apresenta as informações relevantes. A Autoridade pode emitir um parecer sobre o seguimento adequado, dirigido às autoridades competentes dos Estados-Membros em que tenha ocorrido a atividade suspeita.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 10.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32010R1095
EULAW -
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