+Artigo 44.o 2.

Artigo 44.o 2.

Os Estados-Membros exigem que o operador de mercado exerça as funções relacionadas com a organização e funcionamento do mercado regulamentado sob a supervisão da autoridade competente. Os Estados-Membros asseguram que as autoridades competentes controlem regularmente o cumprimento, por parte dos mercados regulamentados, do presente título. Os Estados-Membros asseguram também que as autoridades competentes controlem o cumprimento contínuo, por parte dos mercados regulamentados, das condições de autorização inicial estabelecidas no presente título.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 06.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0065
EULAW -
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