+Artigo 3o
---+Article 3 1.
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Artigo 3o
Artigo 3o
1. Os Estados-membros comprometem-se a tomar as medidas necessárias para garantir que as emissões de amianto para a atmosfera, as descargas de amianto no meio aquático e os resíduos de amianto sejam, tanto quanto razoavelmente praticável, reduzidos na origem e evitados. No caso da utilização do amianto, essas medidas devem implicar o uso da mais avançada tecnologia disponível que não origine custos excessivos, incluindo, quando adequado, a reciclagem ou o tratamento. 2. No caso das instalações existentes, aplica-se a disposição do no 1 que impõe a utilização da mais avançada tecnologia disponível que não origine custos excessivos para reduzir e eliminar as emissões de amianto para a atmosfera, tendo em conta os elementos fixados no artigo 13o da Directiva 84/360/CEE. 1. Visão geral
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Regulamentação |
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Article 3 1.
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Member States shall take the measures necessary to ensure that asbestos emissions into the air, asbestos discharges into the aquatic environment, and solid asbestos waste are, as far as reasonably practicable, reduced at source and prevented. In the case of the use of asbestos, these measures should entail using the best available technology not entailing excessive cost, including where appropriate recycling or treatment.
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Article 3 2.
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In the case of existing plants, the requirement in paragraph 1 that best available technology not entailing excessive costs be used to reduce and eliminate emissions of asbestos into the air shall be applied taking into account the elements set out in Article 13 of Directive 84/360/EEC.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 04.07.2018 00:00:00 -Doknr: CELEX:31987L0217
- EULAW -
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