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+Artigo 4o ---+Article 4 1. ---+Article 4 2. |
Artigo 4oArtigo 4o 1. Sem prejuízo do artigo 3o, os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para assegurar que a concentração de amianto expelido para a atmosfera durante a utilização do amianto não exceda o valor limite de 0,1 mg/m3 (miligramas de amianto por m3 de ar expelido). 2. Os Estados-membros podem isentar da obrigação referida no no 1 as instalações cujo total de emissões gasosas é inferior a 5 000 m3/hora quando a descarga de amianto no ar não for superior a 0,5 g por hora, em qualquer momento e em condições normais de operacionalidade. Quando se recorra a esta isenção, as autoridades competentes dos Estados-membros definirão as medidas adequadas tendo em vista assegurar que não sejam excedidos os limiares referidos no primeiro parágrafo. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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