+Artigo 14.o
---+Article 14 1.
---+Article 14 2.
---+Article 14 3.
---+Article 14 4.

Artigo 14.o

Artigo 14.o

1.  As lamas resultantes do tratamento de águas residuais devem ser reutilizadas sempre que possível. As vias de evacuação devem minimizar os efeitos nocivos causados no ambiente.

2.  As autoridades ou organismos competentes devem assegurar que, até 31 de Dezembro de 1998, a eliminação das lamas das estações de tratamento de águas residuais urbanas passe a ficar sujeita a regras gerais, registo ou autorização.

3.  Os Estados-membros devem garantir que a evacuação de lamas em águas de superfície, descarregadas por navios, condutas ou outros meios seja gradualmente suprimida até 31 de Dezembro de 1998.

4.  Até à supressão das formas de evacuação a que se refere o n.o 3, os Estados-membros devem garantir que a quantidade total de materiais tóxicos, persistentes ou bioacumuláveis, presente nas lamas lançadas em águas de superfície seja sujeita a autorização de descarga e progressivamente reduzida.

1. Visão geral

,
Article 14 1.
Sludge arising from waste water treatment shall be re-used whenever appropriate. Disposal routes shall minimize the adverse effects on the environment.
Article 14 2.
Competent authorities or appropriate bodies shall ensure that before 31 December 1998 the disposal of sludge from urban waste water treatment plants is subject to general rules or registration or authorization.
Article 14 3.
Member States shall ensure that by 31 December 1998 the disposal of sludge to surface waters by dumping from ships, by discharge from pipelines or by other means is phased out.
Article 14 4.
Until the elimination of the forms of disposal mentioned in paragraph 3, Member States shall ensure that the total amount of toxic, persistent or bioaccumulable materials in sludge disposed of to surface waters is licensed for disposal and progressively reduced.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:31991L0271
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