+Artigo 8.oA Aditivos metálicos
---+Artigo 8.oA 1.
---+Artigo 8.oA 2.
---+Artigo 8.oA 3.
---+Artigo 8.oA 4.
---+Artigo 8.oA 5.
---+Artigo 8.oA 6.
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Artigo 8.oA Aditivos metálicos
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 8.oA 1.
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A Comissão procede à avaliação dos riscos para a saúde e o ambiente decorrentes da utilização de aditivos metálicos nos combustíveis e, para esse fim, deve desenvolver um método de ensaio. A Comissão transmite as suas conclusões ao Parlamento Europeu e ao Conselho até 31 de Dezembro de 2012.
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Artigo 8.oA 2.
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Enquanto se aguarda a definição do método de ensaio referido no n.o 1, a presença do aditivo metálico tricarbonilo metilciclopentadienilo de manganês (MMT) nos combustíveis é limitada a 6 mg de manganês por litro a partir de 1 de Janeiro de 2011. O limite será de 2 mg de manganês por litro a partir de 1 de Janeiro de 2014.
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Artigo 8.oA 3.
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À luz da avaliação efetuada com a metodologia de ensaio referida no n.o 1, o Parlamento Europeu e o Conselho podem rever o limite do teor de MMT do combustível indicado no n.o 2 com base numa proposta legislativa da Comissão.
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Artigo 8.oA 4.
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Os Estados-Membros garantem a colocação de um rótulo que indique o teor dos aditivos metálicos presentes nos combustíveis em todos os locais em que sejam colocados à disposição dos consumidores combustíveis com aditivos metálicos.
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Artigo 8.oA 5.
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O rótulo deve comportar a seguinte indicação: «Contém aditivos metálicos».
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Artigo 8.oA 6.
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O rótulo deve ser aposto de forma bem visível no local em que se encontram afixadas as informações relativas ao tipo de combustível. A dimensão do rótulo e o formato dos caracteres devem ser de molde a tornar a informação bem visível e de fácil leitura.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 20.11.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:31998L0070
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