+Artigo 15.o-A Instrumentos para promover a transição para uma economia mais circular

Artigo 15.o-A Instrumentos para promover a transição para uma economia mais circular

Artigo 15.o-A

Instrumentos para promover a transição para uma economia mais circular

A fim de contribuir para os objetivos fixados na presente diretiva, os Estados-Membros utilizam instrumentos económicos adequados e tomam outras medidas que permitam criar incentivos à aplicação da hierarquia dos resíduos. Tais instrumentos e medidas podem incluir os indicados no anexo IV-A da Diretiva 2008/98/CE ou outros instrumentos e medidas adequados.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 04.08.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:31999L0031
EULAW -
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