+ANEXO VIII

ANEXO VIII

ANEXO VIII


QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

Directiva 90/220/CEE

Presente directiva

Artigo 1.o, n.o 1

Artigo 1.o

Artigo 1.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 2

Artigo 2.o

Artigo 2.o

Artigo 3.o

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 4.o

Artigo 4.o

—

Artigo 5.o

Artigo 5.o right accolade
Artigo 6.o right accolade

Artigo 6.o, n.os 1 a 4

Artigo 6.o, n.o 5

Artigo 7.o

Artigo 6.o, n.o 6

Artigo 8.o

Artigo 7.o

Artigo 9.o

Artigo 8.o

Artigo 10.o

Artigo 9.o

Artigo 11.o

Artigo 10.o, n.o 2

Artigo 12.o

Artigo 11.o

Artigo 13.o

Artigo 12.o, n.os1 a 3 e 5

Artigo 14.o

Artigo 13.o, n.o 2

Artigo 15.o, n.o 3

—

Artigo 15.o, n.os 1, 2 e 4

—

Artigo 16.o

—

Artigo 17.o

Artigo 13.o, n.os 3 e 4

Artigo 18.o

Artigo 13.o, n.os 5 e 6

Artigo 19.o, n.os 1 e 4

Artigo 12.o, n.o 4

Artigo 20.o, n.o 3

Artigo 14.o

Artigo 21.o

Artigo 15.o

Artigo 22.o

Artigo 16.o

Artigo 23.o

—

Artigo 24.o, n.o 1

Artigo 17.o

Artigo 24.o, n.o 2

Artigo 19.o

Artigo 25.o

—

Artigo 26.o

Artigo 20.o

Artigo 27.o

—

Artigo 28.o

—

Artigo 29.o

Artigo 21.o

Artigo 30.o

Artigo 22.o

Artigo 31.o, n.os 1, 4 e 5

Artigo 18.o, n.o 2

Artigo 31.o, n.o 6

Artigo 18.o, n.o 3

Artigo 31.o, n.o 7

—

Artigo 32.o

—

Artigo 33.o

Artigo 23.o

Artigo 34.o

—

Artigo 35.o

—

Artigo 36.o

—

Artigo 37.o

Artigo 24.o

Artigo 38.o

Anexo I A

Anexo I A

Anexo I B

Anexo I B

—

Anexo II

Anexo II

Anexo III

Anexo II A

Anexo III A

Anexo II B

Anexo III B

Anexo III

Anexo IV

—

Anexo V

—

Anexo VI

—

Anexo VII

( 1 ) JO L 117 de 8.5.1990, p. 1. Directiva com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/81/CE (JO L 330 de 5.12.1998, p. 13).

( 2 ) JO L 292 de 12.11.1994, p. 31.

( 3 ) JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.

( 4 ) Directiva 70/457/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, que diz respeito ao catálogo comum das variedades das espécies de plantas agrícolas (JO L 225 de 12.10.1970, p. 1). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE (JO L 25 de 1.2.1999, p. 27).

( 5 ) Directiva 70/458/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, respeitante à comercialização das sementes de produtos hortícolas (JO L 225 de 12.10.1970, p. 7). Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE.

( 6 ) Directiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução (JO L 11 de 15.1.2000, p. 17).

( 7 ) JO L 123 de 12.5.2016, p. 1.

( 8 ) Regulamento (CE) n.o 65/2004 da Comissão, de 14 de janeiro de 2004, que estabelece um sistema para criação e atribuição de identificadores únicos aos organismos geneticamente modificados (JO L 10 de 16.1.2004, p. 5).

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 27.03.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001L0018
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